De vez em quando, como tem acontecido nos últimos dias, é noticiada a ocorrência de alguns ataques de cães contra pessoas, nomeadamente...

O Decreto-Lei nº 58/2016, de 29 de Agosto, veio estender a obrigatoriedade do atendimento prioritário em todos os sectores da sociedade,...

No caso que se segue, uma empregada doméstica intentou uma acção contra os seus patrões, em cuja residência prestava serviço, alegando...

Um rápido vislumbre pela jurisprudência dos nossos tribunais permite facilmente concluir que os portugueses são tão zelosos da sua honra...

Haverá matérias mais dignas de serem debatidas em Tribunal do que as possíveis finalidades de uma “picha de boi”? Certamente que sim. Mas...

Só no ano de 2016, cerca de 10.000 empresas foram declaradas insolventes em Portugal. Consequentemente, o número de trabalhadores...

Esta questão surge frequentemente, já que a utilização de recibos verdes se generalizou no mundo laboral, sem que seja clara a sua...

Nos meses de Verão, o trânsito de veículos é mais intenso, a fiscalização policial aperta e a probabilidade de sermos contemplados com...

Na sequência desta recente notícia, publicada no site do Jornal de Notícias (clique na foto para aceder à notícia), sobre uma alegada...

Um contrato celebrado entre um instrutor e um ginásio será um contrato de trabalho ou de prestação de serviços (recibos verdes)? É uma...

Nos tempos que correm são muitas as situações em que se celebram contratos via telefone. Contratamos seguros automóveis, contratamos...

Sejamos realistas: seja por conveniência, por distracção, etc., quase toda a gente já desrespeitou pelo menos uma regra de trânsito...

Esta questão tem ocupado vários espaços noticiosos e provocado indignação junto dos consumidores que subscrevem estes planos de saúde,...

Se vai marcar as suas férias através de uma agência de viagens, tem direito a que lhe sejam prestadas diversas informações. Desde logo, a...

1) O que é O IMI é um imposto que incide sobre o valor patrimonial de um prédio urbano ou rústico, estando obrigado ao seu pagamento o...