Pretende criar uma empresa? 5 coisas que deverá ter em conta antes de avançar. 1 - Definir o objecto social O objecto social corresponde...

Abaixo respondemos a algumas questões com que os utentes habitualmente se deparam. Q: Pode o ginásio exigir a celebração de um período de...

Pode o condomínio impedir-me de ter um animal de companhia no meu apartamento? Cada fracção (apartamento) é propriedade exclusiva de cada...

BEM-VINDO À PROPRIEDADE INDUSTRIAL! As criações inte­lectuais e suas inovações podem ser objecto de um direito de propriedade, mais...

Com vista ao combate à sinistralidade rodoviária, foi já publicada em Diário da República alteração ao Código da Estrada, de acordo com a...

Q: Pode a minha empresa explorar uma actividade diferente daquela para a qual foi constituída? No acto da criação de uma empresa é...

Q: O meu vizinho de cima realizou obras no seu apartamento, que provocaram diversos danos na minha fracção. Poderei responsabilizá-lo por...

​​Q: Um condutor de um automóvel sofre um acidente, apurando-se, posteriormente, que o mesmo se encontrava alcoolizado. A seguradora é...

Q: Comprei uma peça de roupa numa loja de um centro comercial. Alguns dias mais tarde, arrependi-me da compra, apesar de não existir...