INSTRUTORES DE GINÁSIO - CONTRATO DE TRABALHO OU RECIBOS VERDES?

Um contrato celebrado entre um instrutor e um ginásio será um contrato de trabalho ou de prestação de serviços (recibos verdes)?

É uma dúvida recorrente que nos tem sido colocada e, por esse motivo, entendemos elaborar um artigo sobre o assunto. Aliás, este ponto é transversal a todos aqueles que emitem recibos verdes, quando na verdade trabalham apenas para uma entidade patronal.

Desde logo, importa dizer que a resposta à pergunta não pode ser geral e abstracta, dependendo sempre da análise de cada caso em concreto. Ou seja, num caso poderá existir contrato de trabalho, e noutro não.

Na maior parte dos casos, os ginásios classificam os contratos celebrados com instrutores como contratos de prestação de serviços.

No entanto, existem alguns indícios que, se presentes, poderão revelar a existência de um verdadeiro contrato de trabalho. Alguns exemplos desses indícios:

• existência de horário de trabalho;

• prestação da actividade em local previamente definido pelo empregador;

• a existência de controlo no exercício da atividade;

• a utilização de bens do empregador;

• a sujeição a poder disciplinar;

• a modalidade de retribuição;

• a atribuição de categoria profissional.

Caso se verifique que o contrato celebrado é, na verdade, um contrato de trabalho (ainda que lhe tenha sido dado um nome diferente), o trabalhador poderá exigir todos os direitos que a lei laboral lhe assegura (subsídios de férias e de Natal; período de férias; compensação em caso de cessação do contrato; etc.).

A título de curiosidade, refira-se que alguns tribunais superiores já se pronunciaram sobre este tipo de situações, decidindo no sentido da existência de um contrato de trabalho.

Face ao exposto, se tem dúvidas quanto à natureza do seu contrato e quanto aos direitos e deveres que do mesmo resultam, não hesite em contactar um advogado.