E SE LHE DISSEREM QUE PODE SER MULTADO NO PARQUE DE UM SHOPPING? ACREDITA?
- VM
- 19 de mai. de 2016
- 1 min de leitura

Sejamos realistas: seja por conveniência, por distracção, etc., quase toda a gente já desrespeitou pelo menos uma regra de trânsito dentro de um parque de estacionamento. Mas será que podemos ser responsabilizados por isso? Será que as regras de trânsito se aplicam nos parques de estacionamento?
Poupemos o suspense: sim, as regras de trânsito também se aplicam dentro dos parques de estacionamento abertos ao público.
Uma via será considerada pública ou equiparada desde que esteja afecta ou aberta a trânsito público, ainda que o terreno onde está implantada seja privado (como é o caso dos parques de centros comerciais, hipermercados, parques de estacionamento municipais, bombas de gasolina, etc.).
Apesar de um parque de estacionamento ser um local exclusivamente destinado ao estacionamento de veículos, o mesmo enquadra-se no conceito de via equiparada a via pública, pelo que todas as regras do Código da Estrada continuam a ser aplicáveis.
Isto significa que se praticar uma infracção ao Código da Estrada dentro de um parque de estacionamento, poderá ser contemplado com uma coima.
Por isso, da próxima vez que pensar em andar em contramão ou falar ao telemóvel enquanto conduz dentro do parque do shopping, lembre-se deste artigo e talvez possa evitar um dissabor.
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