1) O que é O IMI é um imposto que incide sobre o valor patrimonial de um prédio urbano ou rústico, estando obrigado ao seu pagamento o...

Pretende criar uma empresa? 5 coisas que deverá ter em conta antes de avançar. 1 - Definir o objecto social O objecto social corresponde...

Abaixo respondemos a algumas questões com que os utentes habitualmente se deparam. Q: Pode o ginásio exigir a celebração de um período de...

Pode o condomínio impedir-me de ter um animal de companhia no meu apartamento? Cada fracção (apartamento) é propriedade exclusiva de cada...

BEM-VINDO À PROPRIEDADE INDUSTRIAL! As criações inte­lectuais e suas inovações podem ser objecto de um direito de propriedade, mais...

Com vista ao combate à sinistralidade rodoviária, foi já publicada em Diário da República alteração ao Código da Estrada, de acordo com a...